Renovação da Portaria de Outorga

ID 19588 Portaria 1906868/2020

Data de cadastro 03/09/2020 Data de Publicação 04/09/2020

Nº do Processo 06366/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Qobba****** CPF/CNPJ 01.481******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Babilonia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 18,00 m