Portaria nº 2006852/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001986/2014

ID	19572	Portaria	2006852/2020

Data de cadastro	02/09/2020	Data de Publicação	03/09/2020

Nº do Processo	68126/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Argila******	CPF/CNPJ	14.554******

Município(s) do empreendimento	Santana do Manhuaçu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego do Socorro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1094,3	1094,3	1094,3	1094,3	1094,3	1094,3	1094,3	1094,3	1094,3	1094,3	1094,3	1094,3

Finalidades

Mineração

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'59,03"	41°53'48,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Argila******	14.554******