Renovação da Portaria de Outorga 0000332/2015

ID 19570 Portaria 2006850/2020

Data de cadastro 02/09/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 12780/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 13.554******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,70 m Nível dinâmico 37,60 m