Portaria nº 2006847/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19567	Portaria	2006847/2020

Data de cadastro	02/09/2020	Data de Publicação	03/09/2020

Nº do Processo	00012/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	13.722******

Município(s) do empreendimento	Porto Firme

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	990	990	990	990	990	990	990	990	990	990	990	990

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°37'35,20"	43°04'48,67"	20°37'35,18"	43°04'31,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	13.722******