Renovação da Portaria de Outorga

ID 19566 Portaria 1306846/2020

Data de cadastro 02/09/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 70146/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento AARC****** CPF/CNPJ 07.563******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,0 m Nível dinâmico 52,0 m