Portaria nº 1806845/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19565	Portaria	1806845/2020

Data de cadastro	02/09/2020	Data de Publicação	10/09/2020

Nº do Processo	25334/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Keila******	CPF/CNPJ	07.388******

Município(s) do empreendimento	Pratápolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 18/03/2029

Bacia Estadual	Médio rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,152	0,152	0,152	0,152	0,152	0,152	0,152	0,152	0,152	0,152	0,152	0,152
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	87,552	87,552	87,552	87,552	87,552	87,552	87,552	87,552	87,552	87,552	87,552	87,552

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'17,78"	46°50'10,12"	20°42'31,54"	46°50'19,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Keila******	07.388******