Portaria nº 2006844/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002375/2016

ID	19564	Portaria	2006844/2020

Data de cadastro	02/09/2020	Data de Publicação	03/09/2020

Nº do Processo	19507/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Comércio******	CPF/CNPJ	08.284******

Município(s) do empreendimento	Juiz de Fora

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Cava aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	972	972	972	972	972	972	972	972	972	972	972	972
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	171,07	171,07	171,07	171,07	171,07	171,07	171,07	171,07	171,07	171,07	171,07	171,07

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°41'57"	43°24'45"	21°42'04"	43°24'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comércio******	08.284******