Renovação da Portaria de Outorga

ID 19557 Portaria 1806837/2020

Data de cadastro 02/09/2020 Data de Publicação 09/09/2020

Nº do Processo 28436/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 03.686******

Município(s) do empreendimento São Lourenço

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 32,40 m