Portaria nº 1806830/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19550	Portaria	1806830/2020

Data de cadastro	02/09/2020	Data de Publicação	09/09/2020

Nº do Processo	26920/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Rosalbo******	CPF/CNPJ	03.954******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Rio Verde

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,085	0,155	0,155	0,155	0,155	0,155	0,155	0,155	0,155	0,155	0,155	0,085
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	40,4	73,7	73,7	73,7	73,7	73,7	73,7	73,7	73,7	73,7	73,7	40,4

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°53'52,13"	45°04'36,25"	21°50'32,82"	45°04'28,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosalbo******	03.954******