Renovação da Portaria de Outorga

ID 1955 Portaria 1901869/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 21/12/2018

Nº do Processo 19893/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CHACARÁ****** CPF/CNPJ 60.518******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual Rio capivara Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,00 m Nível dinâmico 90,00 m