Portaria nº 1806825/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19545	Portaria	1806825/2020

Data de cadastro	02/09/2020	Data de Publicação	09/09/2020

Nº do Processo	24797/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Rosalbo******	CPF/CNPJ	03.954******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Rio Verde

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Baependi

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,042	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,042
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	12,1	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	12,1

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°52'25,11"	45°01'49,82"	21°52'17,29"	45°03'02,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosalbo******	03.954******