Renovação da Portaria de Outorga

ID 19543 Portaria 1106823/2020

Data de cadastro 02/09/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 67708/2019 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento GERDAU****** CPF/CNPJ 17.227******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/05/2030

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Estreito

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A