Renovação da Portaria de Outorga

ID 19542 Portaria 2006822/2020

Data de cadastro 02/09/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 65368/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Carangola****** CPF/CNPJ 19.277******

Município(s) do empreendimento Carangola

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Carangola Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,2 m Nível dinâmico 21,0 m