Portaria nº 1506814/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19534
Portaria
1506814/2020
Data de cadastro
02/09/2020
Data de Publicação
03/09/2020
Nº do Processo
32974/2020
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
24.380******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Rio Abaixo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,17 m
Nível dinâmico
45,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,6
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°51'58" 43°16'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 24.380******