Renovação da Portaria de Outorga 0002986/2012

ID 19531 Portaria 1306811/2020

Data de cadastro 01/09/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 19794/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 344.18******

Município(s) do empreendimento Araçaí

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Tabocas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A