Portaria nº 1906802/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19522	Portaria	1906802/2020

Data de cadastro	01/09/2020	Data de Publicação	04/09/2020

Nº do Processo	10996/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Désio******	CPF/CNPJ	452.69******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12.0 m	Nível dinâmico	23.0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2.0	2.0	2.0	2.0	2.0	2.0	2.0	2.0	2.0	2.0	2.0	2.0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'30,0"	49°13'28,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Désio******	452.69******