Renovação da Portaria de Outorga

ID 1951 Portaria 1301865/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 21/12/2018

Nº do Processo 27771/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Bairro****** CPF/CNPJ 02.862******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 44 m