Portaria nº 1506785/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19505
Portaria
1506785/2020
Data de cadastro
01/09/2020
Data de Publicação
03/09/2020
Nº do Processo
61463/2019
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Marcelus******
CPF/CNPJ
055.21******
Município(s) do empreendimento
Pocrane
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Córrego Boa Vista
Área inundada
0,150 ha
Volume acumulado
2.304 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,005,005,005,005,005,005,005,005,005,005,005,00
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)3.3483.0243.3483.2403.3483.2403.3483.3483.2403.3483.2403.348
Finalidades
Irrigação de 60 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°37'41,7" 41°25'45,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcelus****** 055.21******