Renovação da Portaria de Outorga

ID 19501 Portaria 2006781/2020

Data de cadastro 01/09/2020 Data de Publicação 02/09/2020

Nº do Processo 28756/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Energisa****** CPF/CNPJ 13.007******

Município(s) do empreendimento Leopoldina

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Novo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A