Renovação da Portaria de Outorga

ID 19494 Portaria 1606774/2020

Data de cadastro 31/08/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 23243/2019 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 187.49******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio do Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,50 m Nível dinâmico 26,66 m