Renovação da Portaria de Outorga

ID 19475 Portaria 1906755/2020

Data de cadastro 31/08/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 12151/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 000.75******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,00 m Nível dinâmico 87,00 m