Renovação da Portaria de Outorga

ID 19464 Portaria 1906744/2020

Data de cadastro 30/08/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 09073/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Município****** CPF/CNPJ 18.428******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 43,15 m Nível dinâmico 91,11 m