Renovação da Portaria de Outorga 0000032/2017

ID 19445 Portaria 1906725/2020

Data de cadastro 28/08/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 13963/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Usina****** CPF/CNPJ 47.964******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego do Retiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A