Renovação da Portaria de Outorga

ID 19443 Portaria 1906723/2020

Data de cadastro 28/08/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 18005/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 047.39******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 50 m