Portaria nº 1606722/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19442	Portaria	1606722/2020

Data de cadastro	28/08/2020	Data de Publicação	01/09/2020

Nº do Processo	07748/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Ana******	CPF/CNPJ	117.11******

Município(s) do empreendimento	Itacambira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Preto	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,07 m	Nível dinâmico	11,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,025	9,025	9,025	9,025	9,025	9,025	9,025	9,025	9,025	9,025	9,025	9,025
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 2,5 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°56'41,39"	43°16'30,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ana******	117.11******