Portaria nº 1201858/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0000775/2009
ID
1944
Portaria
1201858/2018
Data de cadastro
19/12/2018
Data de Publicação
27/12/2018
Nº do Processo
31029/2013
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
524.03******
Município(s) do empreendimento
Cláudio
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego da Coruja
Área inundada
0,8 ha
Volume acumulado
13.200,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°22'39" 44°52'02"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 524.03******