Renovação da Portaria de Outorga

ID 19439 Portaria 1606719/2020

Data de cadastro 28/08/2020 Data de Publicação 01/09/2020

Nº do Processo 10442/2018 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Aguacenter****** CPF/CNPJ 01.785******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego Pau Preto Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,00 m Nível dinâmico 46,43 m