Renovação da Portaria de Outorga

ID 19438 Portaria 1906718/2020

Data de cadastro 28/08/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 15766/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mauro****** CPF/CNPJ 258.60******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,5 m Nível dinâmico 9 m