Portaria nº 1306713/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19433	Portaria	1306713/2020

Data de cadastro	28/08/2020	Data de Publicação	29/08/2020

Nº do Processo	18412/2013	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	MRS******	CPF/CNPJ	01.417******

Município(s) do empreendimento	Belo Vale

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Volume (m³)	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6	345,6

Finalidades

Umectação de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'49,31"	44°01'27,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MRS******	01.417******