Portaria nº 1306706/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19426
Portaria
1306706/2020
Data de cadastro
28/08/2020
Data de Publicação
29/08/2020
Nº do Processo
18613/2013
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Data******
CPF/CNPJ
10.801******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego da Labareda
Área inundada
1,68337 ha
Volume acumulado
37875,8 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,042,042,042,042,042,04
Horas/dia08:3608:3608:3608:3608:3608:36
Dias/mês313130313031
Volume (m³)2303,4242303,4242303,4242303,4242303,4242303,424
Finalidades
Irrigação de uma área de 0,880187 ha através do sistema de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°47'24" 44°08'34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Data****** 10.801******