Portaria nº 2006705/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001295/2015

ID	19425	Portaria	2006705/2020

Data de cadastro	28/08/2020	Data de Publicação	29/08/2020

Nº do Processo	25097/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	03.268******

Município(s) do empreendimento	Piau

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Novo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
Horas/dia	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20	08:20
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	600	600	600	600	600	600	600	600	600	600	600	600

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°32'03"	43°16'10"	21°32'39"	43°15'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	03.268******