Portaria nº 1306704/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19424	Portaria	1306704/2020

Data de cadastro	28/08/2020	Data de Publicação	29/08/2020

Nº do Processo	06526/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	760.13******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Afluente do córrego Poço da Anta

Área inundada	0,55 ha	Volume acumulado	10000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	12	11	12	20	22	21	23	30	30	26	14	7
Volume (m³)	5832	5346	5832	9720	10692	10206	11178	14580	14580	12636	6804	3402

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'36"	44°31'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	760.13******