Renovação da Portaria de Outorga 0000297/2005

ID 19420 Portaria 1906700/2020

Data de cadastro 28/08/2020 Data de Publicação 29/08/2020

Nº do Processo 13853/2009 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Inácio****** CPF/CNPJ 194.09******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Bonito Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Bonito

Área inundada 3,27 ha Volume acumulado 114450 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A