Renovação da Portaria de Outorga 0000298/2005

ID 19419 Portaria 1906699/2020

Data de cadastro 28/08/2020 Data de Publicação 29/08/2020

Nº do Processo 13854/2009 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Inácio****** CPF/CNPJ 194.09******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Bonito Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Bonito

Área inundada 1,43 ha Volume acumulado 71615 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A