Portaria nº 1906697/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19417	Portaria	1906697/2020

Data de cadastro	28/08/2020	Data de Publicação	29/08/2020

Nº do Processo	29520/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	041.20******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Sapê

Área inundada	1,35 ha	Volume acumulado	28059 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	20	15	15	10	10	10	10	25
Volume (m³)	41068,8	37094,4	41068,8	39744	26496	19872	19872	13248	13248	13248	13248	33120

Finalidades

Irrigação 40 ha através do método de auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'40,41"	49°02'52,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	041.20******