Portaria nº 1006696/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19416	Portaria	1006696/2020

Data de cadastro	28/08/2020	Data de Publicação	29/08/2020

Nº do Processo	03104/2018	Regional	URA Zona da Mata

Empreendimento	Afrânio******	CPF/CNPJ	395.47******

Município(s) do empreendimento	Teixeiras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 26/04/2028

Bacia Estadual	Não mencionada	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,26 m	Nível dinâmico	27,29 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°36'14"	42°54'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afrânio******	395.47******