Renovação da Portaria de Outorga

ID 19405 Portaria 1906685/2020

Data de cadastro 27/08/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 05018/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Baptista****** CPF/CNPJ 75.629******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9.5 m Nível dinâmico 65.00 m