Renovação da Portaria de Outorga

ID 19404 Portaria 1906684/2020

Data de cadastro 27/08/2020 Data de Publicação 05/09/2020

Nº do Processo 15315/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 240.85******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 12 m