Renovação da Portaria de Outorga

ID 19399 Portaria 1806679/2020

Data de cadastro 27/08/2020 Data de Publicação 02/09/2020

Nº do Processo 17080/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 000.11******

Município(s) do empreendimento Monte Belo

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Córrego dos Quatis

Área inundada 0,56 ha Volume acumulado 7470 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A