Portaria nº 1806673/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000429/2015
ID
19393
Portaria
1806673/2020
Data de cadastro
27/08/2020
Data de Publicação
02/09/2020
Nº do Processo
15172/2020
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Márcio******
CPF/CNPJ
214.20******
Município(s) do empreendimento
Guaranésia
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Ribeirão Primavera
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,94,94,94,94,94,94,94,94,94,94,94,9
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)11483,6410372,3211483,6411113,1911483,6411113,1911483,6411483,6411113,1911483,6411113,1911483,64
Finalidades
Irrigação de uma área de 55,5 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°17'24" 46°46'30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Márcio****** 214.20******