Portaria nº 1806659/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19379	Portaria	1806659/2020

Data de cadastro	26/08/2020	Data de Publicação	29/08/2020

Nº do Processo	63422/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	03.674******

Município(s) do empreendimento	Lavras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,0 m	Nível dinâmico	31,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Paisagismo. Limpeza em geral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°14'50,67"	44°59'20,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	03.674******