Portaria nº 1806658/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000455/2015

ID	19378	Portaria	1806658/2020

Data de cadastro	26/08/2020	Data de Publicação	29/08/2020

Nº do Processo	05985/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Garcia******	CPF/CNPJ	09.234******

Município(s) do empreendimento	Paraguaçu

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,32 ha	Volume acumulado	19890 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	20	20	30	31	30	31	31	30	20	20	15
Volume (m³)	3061,8	4082,4	4082,4	6123,6	6327,7	6123,6	6327,7	6327,7	6123,6	4082,4	4082,4	3061,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,5 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°38'52,65"	45°46'30,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Garcia******	09.234******