Renovação da Portaria de Outorga

ID 19376 Portaria 1806656/2020

Data de cadastro 26/08/2020 Data de Publicação 29/08/2020

Nº do Processo 15185/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Holie-Participações****** CPF/CNPJ 02.778******

Município(s) do empreendimento Machado

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 1,63 ha Volume acumulado 24450 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A