Portaria nº 1806655/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19375	Portaria	1806655/2020

Data de cadastro	26/08/2020	Data de Publicação	29/08/2020

Nº do Processo	20166/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Oswaldo******	CPF/CNPJ	27.549******

Município(s) do empreendimento	Monte Belo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Muzambo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	11	11	11	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	133,01	133,01	133,01	120,96	120,96	120,96	120,96	120,96	120,96	120,96	120,96	120,96

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°17'10,69"	46°19'45,62"	21°17'22,96"	46°19'35,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oswaldo******	27.549******