Renovação da Portaria de Outorga

ID 19373 Portaria 1806653/2020

Data de cadastro 26/08/2020 Data de Publicação 29/08/2020

Nº do Processo 15094/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Cleber****** CPF/CNPJ 35.718******

Município(s) do empreendimento Ipuiúna

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 09/01/2030

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego do Malheiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A