Portaria nº 1806647/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19367	Portaria	1806647/2020

Data de cadastro	26/08/2020	Data de Publicação	29/08/2020

Nº do Processo	14973/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	33.079******

Município(s) do empreendimento	Liberdade

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Ribeirão do Baú

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2232,0	2016,0	2232,0	2160,0	2232,0	2160,0	2232,0	2232,0	2160,0	2232,0	2160,0	2232,0

Finalidades

Aquicultura.
Paisagismo.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°00'42,68"	44°19'59,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	33.079******