Portaria nº 1806645/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19365	Portaria	1806645/2020

Data de cadastro	26/08/2020	Data de Publicação	29/08/2020

Nº do Processo	21338/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Vera******	CPF/CNPJ	27.116******

Município(s) do empreendimento	Guaranésia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Córrego Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2431	0,2431	0,2431	0,2431	0,2431	0,2431	0,2431	0,2431	0,2431	0,2431	0,2431	0,2431
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	154,03	154,03	154,03	154,03	154,03	154,03	154,03	154,03	154,03	154,03	154,03	154,03

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'39,00"	46°49'46,00"	21°16'32,00"	46°49'50,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vera******	27.116******