Renovação da Portaria de Outorga

ID 19360 Portaria 1406640/2020

Data de cadastro 26/08/2020 Data de Publicação 28/08/2020

Nº do Processo 03933/2020 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Ecoliptus****** CPF/CNPJ 08.700******

Município(s) do empreendimento Turmalina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 50 m