Renovação da Portaria de Outorga

ID 19359 Portaria 1406639/2020

Data de cadastro 26/08/2020 Data de Publicação 28/08/2020

Nº do Processo 73695/2019 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Nynce****** CPF/CNPJ 027.65******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 45 m