Portaria nº 1606632/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19352	Portaria	1606632/2020

Data de cadastro	25/08/2020	Data de Publicação	27/08/2020

Nº do Processo	03420/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	00.832******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2790,0	2520,0	2790,0	2700,0	2790,0	2700,0	2790,0	2790,0	2700,0	2790,0	2700,0	2790,0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°25'45"	44°30'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	00.832******